Sancionada lei que criminaliza o stalking
Foi sancionada em março deste ano a Lei n° 14.132/2021 que tipifica como crime a ação popularmente conhecida como stalking.
Foi sancionada em março deste ano a Lei n° 14.132/2021 que tipifica como crime a ação popularmente conhecida como stalking.
Desde o início deste ano, aguardava-se a reedição das Medidas Provisórias, que instituiriam o programa emergencial de manutenção do emprego
Administrar um condomínio é uma atividade que exige dedicação, paciência e capacidade de lidar com pessoas. Para manter a o
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que carregar e descarregar caminhão não deve ser computado na jornada
A 4ª Turma do STJ decidiu em maio de 2019 que as despesas referentes ao aluguel com moradia podem ser
Inventário é o procedimento para identificação do patrimônio – bens, dívidas e direitos – deixados por uma pessoa falecida para
Muito se fala que nos ambientes condominiais alguns conflitos – especialmente em assembleias – podem ser levados ao Poder Judiciário
Com a pandemia surgiu uma urgência de readequação na forma da execução dos trabalhos tanto por parte das empresas, quanto
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado no dia 14 de
Por meio da Medida Provisória n° 1.024 de 31 de dezembro de 2020, foram prorrogados os prazos para reembolso, pelas
Fale Conosco