Atuação Condominial
O Escritório Baldin Advogados é especializado na assessoria jurídica condominial, propondo soluções inovadoras para atender as demandas condominiais.
Assessoria e participação em de assembleias.
A assembleia é o órgão máximo de deliberação de um condomínio e suas decisões são absolutas devendo ser acatadas por todos os moradores.
Visando sempre defender os interesses do condomínio e resguardar para que a assembleia aconteça de forma lícita, pacífica e pública o escritório está preparado para assessorar o Síndico e a Administradora na condução do ato zelando para que a legislação e os termos da Convenção Condominial sejam respeitados.
Combatendo a inadimplência – cobrança.
Um dos pontos fracos da maioria dos condomínios é a inadimplência das cotas condominiais por parte dos condôminos que afeta diretamente o caixa do condomínio, impossibilitando o pagamento das despesas ordinárias, sendo completamente deixadas de lado as benfeitorias das áreas comuns.
Visando minimizar os reflexos negativos da inadimplência o escritório conta com uma equipe especializada na realização das cobranças extrajudiciais e judiciais de forma célere e eficaz.
A equipe conta com um sistema moderno de cobrança que garante a agilidade na recuperação do caixa do condomínio.
Análise, elaboração e alteração de convenções, regulamentos e normais internas condominiais.
A Convenção Condominial, seu regulamento interno e as demais normas internas são o coração do condomínio e qualquer erro em sua elaboração, ou mesmo a elaboração de cláusulas com má redação podem acarretar sérios prejuízos ao condomínio e aos condôminos.
Verificando a pertinência das normas condominiais o escritório possui equipe especializada na elaboração, alteração e revisão nas convenções e normas condominiais, visando dar segurança aos condôminos e efetividade na gestão do síndico.
Assessoria jurídica trabalhista e auditoria em empresas terceirizadas e prestadoras de serviço.
A experiência na rotina condominial demonstra que as demandas judiciais que envolvem condomínios são decorrentes de falta de análise de riscos trabalhistas ocasionados por empregados diretos e empregados terceirizados.
Entendendo a causa do problema, o escritório possui uma rotina de auditoria nas rotinas e documentos trabalhistas dos empregados contratados diretamente e também os terceiros, auditando, ainda a documentação das empresas prestadoras mensalmente de modo a evitar eventuais passivos.
Assessoria jurídica completa ao Síndico e Administradora.
Na organização administrativa, o síndico e a administradora precisam lidar com diversas tarefas que exigem conhecimento da legislação, como contratação de empregados, cobrança de inadimplentes, cumprimento de obrigações fiscais, contratos e Convenção Condominial.
Além disso, o Síndico e Administradora podem se deparar com situações de conflitos, seja entre, condôminos, seja entre prestadores de serviços ou mesmo com órgãos de fiscalização.
Se isso acontecer, é fundamental conhecer os direitos das partes e saber como intervir da melhor forma.
Dessa forma, o escritório Baldin Advogados, oferece serviço de consultoria completa ao síndico e administradora ajudando a esclarecer as dúvidas do dia a dia e na elaboração de pareceres jurídicos, notificações e contranotificações. Elaboração de advertências e respostas a recursos.
Assessoria em demandas contra a construtora.
É comum que em condomínios recém-inaugurados surjam defeitos de construção do empreendimento, que na maioria das vezes são custeados em garantia pela construtora responsável pela obra.
No entanto, muitas vezes a construtora se recusa a realizar reparos que são de sua responsabilidade surgindo a necessidade de atuação jurídica para reivindicar os interesses do condomínio.
Redução de custos das áreas comuns. Gás, energia e água.
É de conhecimento geral que as empresas de fornecimento e saneamento de serviços básicos (água e esgoto, energia e gás) realizam cobranças excessivas e em desacordo com a legislação.
Em condomínios, tal conduta não é diferente e em muitas vezes as empresas ao invés de cobrar pelo consumo, de fato, exercido pelo condomínio, cobra pelo número de unidades autônomas fazendo com que os valores sejam extremamente elevados.
Com experiência de atuação na área, o escritório possui equipe especializada para pleitear em nome do condomínio a redução de valores pagos mensalmente, bem como a devolução dos valores pagos de forma indevida.
Atuação judicial em demandas condominiais.
Nem sempre os direitos do condomínio são respeitados surgindo a necessidade de se socorrer do Poder Judiciário. O escritório conta com uma equipe de advogados, especializados em demandas judiciais condominiais, seja em ações de cobrança, discussões contratuais, discussões sobre normas internas condominiais, reparação de danos, reclamações trabalhistas, dentre outras.