março 19, 2021
Medida provisória amplia o prazo para reembolso de passagens aéreas
Por meio da Medida Provisória n° 1.024 de 31 de dezembro de 2020, foram prorrogados os prazos para reembolso pelas
março 16, 2021
Assembleias condominiais em tempos de pandemia – Quais são os requisitos para a sua validade?
A pandemia do novo corona vírus trouxe, para além de diversas preocupações e precauções a serem tomadas pelos condomínios, questionamentos
março 12, 2021
STF define que IPCA-E e SELIC devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
Na sessão do plenário que ocorreu no dia 18/12/2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 4
março 10, 2021
INFORMATIVO – TST CONCEDE DIREITO DE RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A FARMACÊUTICO
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu o direito de receber adicional por insalubridade a um farmacêutico
março 9, 2021
INFORMATIVO – TJ SP AUTORIZA REABERTURA DE ACADEMIA DURANTE A FASE VERMELHA
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou a reabertura de academia de esportes sob
março 9, 2021
Lindando com a inadimplência condominial: 3 passos que irão te ajudar na gestão orçamentária do seu condomínio.
Um assunto capaz de trazer preocupações às gestões condominiais atualmente é a inadimplência das taxas condominiais.O não pagamento das taxas
março 5, 2021
A pensão alimentícia sempre será de 30% dos rendimentos?
Não.A pensão alimentícia é o valor pago em benefício de uma pessoa para suprimento de suas necessidades básicas. O vocábulo
março 4, 2021
INFORMATIVO – TST LIMITA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS RELATIVAS AO DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA REFORMA TRABALHISTA
Para o Juízo da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as horas extras trabalhadas até novembro de 2017, relativas
março 3, 2021
INFORMATIVO – CAMPINAS ESTABELECE NOVO REGIME DE QUARENTENA PARA FREAR AUMENTO DE CASOS DE CORONAVÍRUS NA REGIÃO
Entenda como fica o funcionamento das atividades na cidade de Campinas e no Estado de São Paulo.
março 2, 2021
Ruído excessivo no condomínio: tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gerou indenização por dano moral
Foi decidido pela 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que condômino possui o dever