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maio 11, 2021

Você sabe qual é o prazo para efetuar cobrança de taxas condominiais em atraso?

A regularização do pagamento das taxas condominiais é um assunto muito delicado na gestão condominial, sendo essencial para a saúde

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maio 7, 2021

Acordo Extrajudicial: Confira as inovações inseridas na CLT

Com a Reforma Trabalhista no ano de 2017, muitas alterações foram feitas na legislação trabalhista, a homologação de acordo extrajudicial

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maio 4, 2021

Falha no dever de segurança: TJ SP condena condomínio ao pagamento de 20 mil reais

No mês de março de 2021, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou decisão que condenou um

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abril 30, 2021

Sancionada lei que criminaliza o stalking

Foi sancionada em março deste ano a Lei n° 14.132/2021 que tipifica como crime a ação popularmente conhecida como stalking.

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abril 29, 2021

Novo Plano Emergencial para Manutenção do emprego e enfrentamento da pandemia é formulado pelo Governo Federal – Entenda as Medidas Provisórias 1045/21 e 1046/21

Desde o início deste ano, aguardava-se a reedição das Medidas Provisórias, que instituiriam o programa emergencial de manutenção do emprego

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abril 27, 2021

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Administrar um condomínio é uma atividade que exige dedicação, paciência e capacidade de lidar com pessoas. Para manter a o

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abril 23, 2021

TST decide que o tempo gasto nas cargas e descargas de caminhão não geram horas extras ao empregado

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que carregar e descarregar caminhão não deve ser computado na jornada

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abril 20, 2021

Superior Tribunal de Justiça autoriza penhora de salário para quitar dívida de aluguel

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abril 16, 2021

Você sabe o que é inventário extrajudicial?

Inventário é o procedimento para identificação do patrimônio – bens, dívidas e direitos – deixados por uma pessoa falecida para

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abril 13, 2021

Calúnia e difamação no ambiente condominial: quando esses conflitos podem culminar em processo judicial

Muito se fala que nos ambientes condominiais alguns conflitos – especialmente em assembleias – podem ser levados ao Poder Judiciário

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