junho 29, 2021
Você sabia que é possível mudar seu nome em determinadas hipóteses?
O nome da pessoa nada mais é como esta se identifica para si próprio ou para outros e a proteção
junho 25, 2021
Nova Lei de Trânsito: exame toxicológico deverá ser realizado a cada 2 anos e 6 meses
A Lei nº 14.071/2020, conhecida como a nova Lei de Trânsito, entrou em vigor 12 de abril deste ano e
junho 15, 2021
O síndico pode ser destituído em assembleia?
De acordo com o artigo 1.349 do Código Civil, o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas ou não administrar
junho 11, 2021
Quando um produto é considerado impróprio para o uso e consumo? Veja o que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre o assunto.
Por mais cuidadoso que seja o consumidor na hora de adquirir produtos, pode acontecer de levar para casa algum que
junho 8, 2021
Corte de água de condômino inadimplente é uma prática autorizada pela lei? Entenda
A inadimplência é um dos grandes desafios de toda gestão condominial. A esmagadora maioria dos condomínios possuem devedores que podem
junho 1, 2021
Voto por fração ideal em assembleias condominiais: apartamento maior possui mais poder decisão que os demais?
O artigo 1.352, parágrafo único do Código Civil, assim dispõe: Art. 1.352. Salvo quando exigido quorum especial, as deliberações da
maio 28, 2021
Propaganda enganosa: o que pode ser feito pelo consumidor nesta situação?
Atualmente, não é raro que as pessoas conheçam ou já tenham presenciado situações de propaganda enganosa por parte de fornecedores
maio 25, 2021
A alta no reajuste do IGP-M e os contratos de locação
O índice IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), base de reajuste em diversos contratos de locação teve, em meio
maio 21, 2021
A ADI 5090 e a discussão sobre a rentabilidade do FGTS
Em 2014, o partido Solidariedade (SDD) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) no Supremo Tribunal Federal que discutia acerca
maio 18, 2021
Proprietário ou Inquilino: quem deve pagar o fundo de reserva do condomínio?
O fundo de reserva nada mais é do que um valor poupado pelos condomínios para gastos específicos ou como forma